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Matheus Caldeira
Publicações
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10
)
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Artigos (9)
Notícias (1)
Matheus Caldeira
Artigo ·
há 5 anos
Entenda como funciona a Rescisão do Contrato de Trabalho por Comum Acordo entre Empregado e Empregador
Dentre as diversas novidades trazidas pela Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista), destaca-se a inclusão do artigo 484-A da CLT, que introduziu uma nova forma de extinção do contrato de trabalho,...
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Matheus Caldeira
Artigo ·
há 5 anos
Direito Previdenciário: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
De acordo com o art. 201, §1 da Constituição Federal, a aposentadoria da pessoa com deficiência é aquela que, em caráter excepcional, adota requisitos diferenciados para a concessão de aposentadoria...
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Matheus Caldeira
Artigo ·
há 5 anos
Breves considerações sobre o adicional de Insalubridade e Periculosidade
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são temas da esfera trabalhista que em diversas situações são motivos de confusão entre empregados e empregadores. Neste sentido, este material tem o...
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Matheus Caldeira
Artigo ·
há 5 anos
Salário família 2019: tudo que você precisa saber
O salário-família será devido, mensalmente ao segurado e ao aposentado que receba remuneração mensal inferior ou igual ao limite máximo de renda estipulado pelo governo federal , na proporção do...
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Matheus Caldeira
Artigo ·
há 5 anos
A Reforma da Previdência e a necessidade de um planejamento da aposentadoria
O sistema previdenciário brasileiro mostra-se bastante burocrático e complexo, com alterações recorrentes na legislação. À vista disso, a Reforma da Previdência é uma realidade brasileira , sendo que...
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Matheus Caldeira
Artigo ·
há 5 anos
Fui dispensado! Quais são os meus Direitos Trabalhistas?
Hoje em dia, em decorrência da competitividade do mercado de trabalho, inúmeros novos empregados são contratados pelas empresas. Porém, da mesma forma que muitos ingressam em novas relações de...
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Matheus Caldeira
Artigo ·
há 5 anos
Auxílio-doença Previdenciário: Tudo o que você precisa saber
O auxílio-doença previdenciário é devido ao segurado que, se for o caso, havendo cumprido o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por...
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Matheus Caldeira
Artigo ·
há 5 anos
LOAS 2019. Requisitos para a concessão do beneficio assistencial ao idoso e ao deficiente
Conforme o art. 203 , V da Constituição Federal , determina que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo como garantia o...
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Matheus Caldeira
Artigo ·
há 5 anos
A Ilegalidade da tributação do ITBI sobre os direitos possessórios no Município de São Sebastião-SP
Introdução A Constituição Federal (CF) instituiu a competência tributária, outorgando aos Entes Federativos o poder para criar, instituir e majorar tributos. Contudo, o ente político, ao exercer sua...
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Matheus Caldeira
Notícia ·
há 7 anos
A vingança atrelada à justiça – a crítica de Nietzsche
Nas trilhas de Tucíades, Nietzsche descreve que a justiça origina entre aqueles cuja a potência se assemelha. Desse modo, afirma o filósofo alemão, a justiça nasce almejando negociar as pretensões...
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